domingo, 21 de março de 2010

Projeto de lei 203/91 no Senado

Como sabido, o projeto de lei n. 203/91 ( que trata da Política Nacional sobre os Resíduos Sólidos - PNRS) encontra-se no Senador Federal. Provavelmente a relatoria do projeto ficará com o Senador Cícero Lucena (PSDB/PA). Na última terça-feira (dia 16.03), o Senador fez o primeiro pronunciamento oficial sobre esse projeto de lei após a sua aprovação. O discurso pode ser acessado aqui .

Pelo seu teor, parece que teremos a deliberação final sobre PNRS antes mesmo das eleições de Outubro.

Este é também o desejo deste blog. Acompanharemos de perto o andamento desse projeto no Senado Federal.

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Em tempo: Este blog parabeniza, publicamente, o Dep. Federal Arnaldo Jardim (PPS/SP) e o seu Assessor Parlamentar, Dr. José Valverde, por trabalharem firmemente na materialização dos trabalhos do Grupo que possibilitou a criação do texto final que foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. Agradecemos, ainda, as palavras enviadas por e-mail, na esperança de que possamos fazer crescer cada vez mais os canais de discussões sobre o Direito dos Resíduos.


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